Conduzir com álcool no sangue: informações essenciais

Já o sabemos de cor e salteado: o álcool é inimigo da condução. As campanhas de segurança rodoviária, as regras sobre o álcool no sangue e o número alarmante de acidentes de carro provocados por condutores embriagados fazem questão de o lembrar com frequência.

O álcool na condução é um dos maiores perigos das estradas, uma vez que afeta a concentração, a capacidade visual e auditiva, a perceção espacial e o tempo de reação do condutor, entre outros efeitos incapacitantes.

Mas o que diz exatamente o código da estrada sobre o nível de álcool na condução? Quais as sanções aplicáveis? E como funciona o teste do balão? Neste artigo, explicamos-lhe tudo sobre o álcool no sangue.

O que diz o código da estrada sobre conduzir com álcool no sangue?

Segundo o Código da Estrada, é proibido conduzir sob influência de álcool ou substâncias psicotrópicas. De acordo com a legislação, isto corresponde a uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,5 g/l. Uma taxa igual ou superior a 1,2 g/l é considerada um crime punível com pena de prisão.

O condutor também pode ser considerado sob influência de álcool em relatório médico realizado nos termos previstos no código.

No entanto, a taxa limite é mais baixa em alguns casos específicos. O nível de álcool do sangue não pode ser igual ou superior a 0,2 g/l para os seguintes condutores:

• Novos condutores (durante os primeiros 3 anos de carta de condução);
• Condutores de serviços de socorro, como ambulâncias ou carros de bombeiros;
• Taxistas;
• Condutores de transportes coletivos de crianças e jovens até aos 16 anos;
• Condutores de automóveis pesados (quer de passageiros, quer de mercadorias);
• Condutores que fazem o transporte de mercadorias perigosas;

Quais as sanções aplicáveis à condução com álcool no sangue?

Conduzir com um nível de álcool no sangue igual ou superior à taxa legal é extremamente perigoso, e é por isso uma prática sujeita a multa, a inibição da condução e à subtração de pontos na carta de condução.

Multa

A coima varia entre os 250€ e os 1.250€ para infrações graves (com um nível de álcool no sangue igual ou superior a 0,5 g/l e inferior a 0,8 g/l). Para valores iguais ou superiores a 0,8 g/l e inferiores a 1,2 g/l, considera-se uma contraordenação muito grave e a multa varia entre os 500€ e os 2.500€.

Caso a taxa de álcool no sangue seja igual ou superior a 1,2 g/l, a infração é considerada um crime, punível com até 1 ano de prisão ou com pena de multa até 120 dias.

Inibição de condução

Com um nível de álcool no sangue igual ou superior a 0,5 g/l e inferior a 0,8 g/l, o condutor poderá ter de deixar de conduzir durante um período de tempo entre 1 e 12 meses.

Caso a infração envolva uma taxa igual ou superior a 0,8 g/l e inferior a 1,2 g/l, este período pode variar entre os 2 e os 24 meses sem conduzir.

Em situação de crime, com um nível de álcool igual ou superior a 1,2 g/l, a carta de condução pode ser apreendida por um período entre os 3 meses e os 3 anos.

Subtração de pontos na carta

Perdem 3 pontos na carta de condução os condutores que tiverem um nível de álcool no sangue igual ou superior a 0,5 g/l e inferior a 0,8 g/l.

São retirados 5 pontos aos condutores que apresentem uma taxa igual ou superior a 0,8 g/l e inferior a 1,2 g/l.

Se o nível de álcool for igual ou ultrapassar os 1,2 g/l, são retirados 6 pontos da carta de condução.

Como funciona o teste do balão?

O famoso teste do balão serve para detetar os níveis de álcool no sangue dos condutores, e deve ser feito sempre que solicitado pela autoridade. O aparelho, também conhecido como etilómetro ou alcoolímetro, mede a concentração de álcool sanguíneo através da análise do ar pulmonar profundo.

Decerto já viu algures técnicas para enganar o balão: não as experimente. O teste do balão não pode ser falsificado, mas também não é infalível e, por isso, os condutores têm direito a pedir uma contraprova (um teste com uma máquina mais precisa ou um exame médico) caso não concordem com o resultado obtido.

No entanto, a partir de 2022 o teste do balão vai progressivamente deixar de ser feito na União Europeia: o objetivo é que os veículos passem a ter um alcoolímetro e um imobilizador destinados a impedir o arranque do carro em várias situações de perigo, nomeadamente sob a influência de álcool.

Lembre-se: conduzir sob influência de álcool ou de substâncias psicotrópicas constitui um perigo para a sua vida, para a dos seus passageiros e dos outros condutores. Se beber, não conduza. Opte por se deslocar a pé ou por pedir uma boleia, pela segurança de todos.